Termos de Uso

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Ao usar este site, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção.

1. Sobre o conteúdo do site

As informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo geral sobre registro de marcas e o funcionamento do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Elas não substituem uma consulta individual com a Personalité nem constituem, por si só, aconselhamento jurídico definitivo sobre o seu caso específico.

2. Prazos e valores

Os prazos mencionados no site dependem de fatores fora do controle da Personalité, como o andamento interno do INPI e a existência ou não de contestações de terceiros. Os valores informados referem-se aos honorários do escritório; taxas oficiais do INPI são cobradas à parte e podem sofrer reajuste pelo próprio órgão a qualquer momento.

3. Programa de indicação

O programa de parceria (indicação com comissão) está sujeito às condições vigentes no momento da indicação, que podem ser alteradas mediante aviso prévio pela Personalité. O pagamento da comissão está condicionado à efetiva contratação e ao pagamento do serviço pelo cliente indicado.

4. Uso do site

• É proibida a reprodução do conteúdo deste site sem autorização prévia da Personalité;
• O site pode passar por atualizações de conteúdo, layout ou funcionamento a qualquer momento, sem aviso prévio;
• A Personalité não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de fatores técnicos fora de seu controle.

5. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser esclarecidas pelos canais de contato informados no rodapé do site.